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Hyago Sena Cardoso

Brasília (DF)

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Advogado. Ajudo pessoas com conteúdos informativos.

Advogado no escritório Oliveira Freitas Advogados em BrasÍlia-DF.
Perito Grafotécnico.
Membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB/DF.

Publicações

(7)

Hyago Sena Cardoso

Artigo · há 3 anos

Você sabia que, em casos de cancelamento ou atraso de voo nos últimos 5 anos, pode ter direito a uma indenização?

Voo Cancelado/atrasado sem aviso prévio ou sem justificativas plausíveis, como proceder diante destas situações? Posso receber uma indenização? Esse será o assunto abordado neste artigo. Finalmente...

Hyago Sena Cardoso

Artigo · há 6 anos

Quero adquirir imóvel mas o banco não liberou o crédito, existe solução?

Apesar de estarmos vivendo um período de Pandemia onde o organismo econômico encontra-se num estado de recessão em diversos segmentos, por incrível que pareça, o Mercado Imobiliário está bastante...

Hyago Sena Cardoso

Modelo · há 6 anos

Modelo de reexpedição de precatório.

O Precatório foi autorizado para depósito, mas passaram-se dois anos, não foi sacado e retornou aos cofres/tesouro nacional? Esse modelo vai te ajudar na reexpedição. Caso exista alguma dúvida sobre...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

(46)

Hyago Sena Cardoso

Comentário · ano passado

Modelo de reexpedição de precatório.

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Bom dia Doutor! O protocolo é realizado na ação originária. Quanto a questão dos herdeiros, é um pouco mais complexa, porque precisa constar o precatório no formal de partilha do inventário, detalhando toda divisão dos valores para cada herdeiro. A petição, nesse caso, pode ser do mesmo jeito do modelo, mas explicando que está indo em anexo o formal de partilha com a divisão dos valores do precatório para cada herdeiro. Caso no formal de partilha do inventário não conste a divisão, vai ser necessário fazer uma sobrepartilha, pagar o ITCMD novamente em cima do valor do precatório (passar por todo o processo de inventário novamente) e quando se findar essa parte, entrar com a reexpedição e anexar o formal de partilha com a alteração da sobrepartilha. Espero ter ajudado. Abraço!

Hyago Sena Cardoso

Comentário · ano passado

6 informações básicas sobre Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Boa tarde Dra. Heloisa! Espero que se encontre bem. Na hipótese, utilize como base a data da entrega da requisição e conte os 60 (sessenta) dias úteis e caso tenha excedido o prazo, manifeste-se nesse sentido. Espero que tenha ajudado..

Hyago Sena Cardoso

Comentário · ano passado

6 informações básicas sobre Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Boa tarde Dra. Francisca, fico feliz que tenha gostado! Me coloco à disposição. Obrigado!

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Recomendações

(55)

Matheus Mello

Comentário · há 3 anos

Modelo de reexpedição de precatório.

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Tenho uma dúvida, estou com um caso em que o dinheiro do RPV voltou para a GRU, e agora eles querem a reexpedição da RPV, ocorre que o titular desta faleceu no ano de 2016, como devo proceder? Posso utilizar o artigo Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento, da lei 8.213/91, mesmo que o RPV seja referente a dano moral? e outra teve recurso para o TRF4 e o RPV a requisição de RPV saiu de lá, o protocolo será feito no processo originário da VARA FEDERAL?

Maria Assunta Schettino Raposo

Comentário · ano passado

Modelo de reexpedição de precatório.

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Excelente petição sobre reexpedição de precatório.

Marcilio Feitosa

Comentário · há 2 anos

Modelo de reexpedição de precatório.

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Bom dia, DR.
Poderia me enviar um modelo dessa petição de reexpedição de RPV?
email: marciliomfeitosa@yahoo.com.br
grato.

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